Câmara Municipal de Sulina / PR

Início > Acervo > Projetos de Leis

Projetos de Leis

Número / Ano

Súmula

Visualizar

9 / 2025

Projeto de Lei n�009/2025, que trata sobre a Abertura de Cr�dito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Super�vit Financeiro do exerc�cio anterior, no or�amento de 2025.

Visualizar

8 / 2025

Projeto de Lei n� OO8/2O25, que autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Ag�ncia de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paran�, �rg�o representativo da inst�ncia de Governan�a Regional (lGR) da Regi�o Tur�stica Vales do lgua�

Visualizar

7 / 2025

Projeto de Lei n� 007/2025, altera o "Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para cursos t�cnicos em n�vel m�dio, profissionalizante ou gradua��o de n�vel superior e d� outras provid�ncias".

Visualizar

6 / 2025

Projeto de Lei n� OO6/2O25, que disp�e sobre a proibi��o do uso de aparelhos/equipamentos eletr�nicos nos estabelecimentos p�blicos e privados de educa��o de ensino infantil e fundamental no Munic�pio de Sulina.

Visualizar

5 / 2025

Projeto de Lei n� OO5/2025, que disp�e sobre Autoriza��o ao Poder Executivo para proceder o desmembramento e unifica��o de �rea de terras rurais e d� outras provid�ncias.

Visualizar

4 / 2025

Projeto de Lei n�004/2025, devidamente alterado que disp�e sobre a da cria��o do �5� do art. 1� e revoga��o dos Artigos 2�,3� e 4� da Lei n. 1013/2019, que disp�e sobre vale alimenta��o.

Visualizar

3 / 2025

Projeto de Lei n� OO3/2O24, que disp�e sobre a Autoriza��o para o Poder Executivo proceder o desmembramento e unifica��o de �rea de terras rurais e d� outras provid�ncias.

Visualizar

27 / 2025

Projeto de Lei n� 27/2025, que trata sobre a Abertura de Credita Adicional Suplementar e Especial, visando efetuar altera��es em naturezas de despesas inseridas no or�amento de 2025

Visualizar

25 / 2025

Projeto de Lei n� 025/2025, que visa alterar a Lei Municipal n� 1.142/2O23, que organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remunera��o dos Servidores P�blicos do Munic�pio de Sulina e d� outras provid�ncias.

Visualizar

24 / 2025

Projeto de Lei n� 024/2025, que visa alterar o Lei Complementar Municipal n� 1.139/2023, que organiza e reestruturo o Estatuto dos Servidores P�blicos do Munic�pio de Sulino e d� outras provid�ncias.

Visualizar

23 / 2025

Projeto de Lei n� 023/2025, que disp�e sobre a cess�o de bens m�veis a associa��o de avicultores devidamente constitu�da em nosso Munic�pio.

Visualizar

22 / 2025

Projeto de Lei n� 022/2025 que trata da desafeta��o de uma �rea de terras.

Visualizar

21 / 2025

Projeto de Lei n� 021/2025, que disp�e sobre a aliena��o de bem m�vel do Munic�pio de Sulina/PR e d� outras provid�ncias.

Visualizar

20 / 2025

Projeto de Lei n� 020/2025, que disp�e sobre a constitui��o de Fundo Municipal de Saneamento B�sico e Ambiental do Munic�pio de Sulina/PR e d� outras provid�ncias.

Visualizar

2 / 2025

Projeto de Lei n� 002/2025, que disp�e sobre a Autoriza��o para o Chefe do Poder Executivo conceder reposi��o na remunera��o dos Servidores do Munic�pio de Sulina e d� outras provid�ncias.

Visualizar

19 / 2025

Projeto de Lei n� 019/2O25, que disp�e sobre a prorroga��o do Plano Municipal de Educa��o.

Visualizar

18 / 2025

Projeto de Lei n� 018/2025 que versa sobre o Plano Plurianual para o quadri�nio 2026-2029, que compreender� os programas, projetos, atividades e opera��es especiais da administra��o p�blica municipal, al�m de orientar a elabora��o da Lei de Diretrizes Or�

Visualizar

17 / 2025

Projeto de Lei n� 017/2025, tratando sobre o Programa "Porteira Adentro", para fomentar a agricultura no Munic�pio de Sulina/PR, atrav�s da realiza��o de servi�os hora m�quina, de acordo com o artigo 39 da lei municipal n� 1081/2021 de 13 de dezembro de 2

Visualizar

16 / 2025

Projeto de Lei n� 016/2025, que tem por objetivo alterar a reda��o do art. 1� da Lei ne 331/2003, de 15 de dezembro de 2003, visando adequar a referida legisla��o municipal com a legisla��o federal, notadamente � nova reda��o dada pelo art. 149-A Emenda C

Visualizar

15 / 2025

Projeto de Lei n� 015/2025 que tem por objetivo a cria��o de cargos p�blicos tempor�rios, sob regime jur�dico administrativo, para o atendimento de necessidade tempor�ria de excepcional interesse p�blico da Secret�ria Municipal de Educa��o e de Administra

Visualizar

14 / 2025

Projeto de Lei Complementar n� 014/2025, que disp�e sobre o Per�metro Urbano da Sede do Munic�pio de Sulina, Estado do Paran� e d� outras provid�ncias

Visualizar

13 / 2025

Projeto de Lei Complementar n� 013/2025, que disp�e sobre a Altera��o do �1e do Artigo 8� e do Anexo I da Lei Complementar Municipal n� 67O/2011, e d� outras provid�ncias

Visualizar

12 / 2025

Projeto de Lei Complementar n� O12/2O25, que disp�e sobre e inclus�o dos Artigos 35A e 35B e altera��o os Anexos I, ll, Vl, X da Lei Complementar n� 59O/2O99, e d� outras provid�ncias que disp�e sobre a Aliena��o de bem m�vel.

Visualizar

11 / 2025

Projeto de Lei n�011/2025, que disp�e sobre a Aliena��o de bem m�vel

Visualizar

10 / 2025

Projeto de Lei n� 010/2025, que busca autoriza��o junto a esta Casa de Leis para que o Chefe do Poder Executivo Municipal possa alterar o Anexo lll da Lei n� 1185/2024 que disp�e sobre a Estruturo do organiza��o administrativa do Munic�pio de SULINA e o A

Visualizar

10 / 2025

Projeto de Lei n� 010/2025, que busca autoriza��o junto a esta Casa de Leis para que o Chefe do Poder Executivo Municipal possa alterar o Anexo lll da Lei n� 1185/2024 que disp�e sobre a Estruturo da organiza��o administrativa do Munic�pio de SULINA e o A

Visualizar

1 / 2025

Projeto de Lei n�OO1/2O25, que disp�e sobre a Aliena��o de bem m�vel.

Visualizar

1 / 2025

Projeto de Lei do Legislativo n� 001/2025 - Institui no calend�rio oficial do Munic�pio de Sulina-PR, o dia 15 de mar�o como Dia Municipal de Celebra��o da Comunidade Evang�lica, e o segundo domingo de dezembro como Dia Municipal da B�blia.

Visualizar

9 / 2024

Projeto de Lei n� 009/2024 - que altera PPA para o exerc�cio de 2024, LDO/2024 e autoriza a abertura de cr�dito adicional especial na LOA de 2024.

Visualizar

8 / 2024

Projeto de Lei n� 008/2024 - que disp�e sobre a Cria��o dos componentes do Munic�pio de SULINA, Estado do Paran� do Sistema Nacional de Seguran�a Alimentar

Visualizar

12 3 Próxima Última

1 de 3