Câmara Municipal de Sulina / PR

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Projetos de Leis

Número / Ano

Súmula

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9 / 2025

Projeto de Lei n�009/2025, que trata sobre a Abertura de Cr�dito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Super�vit Financeiro do exerc�cio anterior, no or�amento de 2025.

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8 / 2025

Projeto de Lei n� OO8/2O25, que autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Ag�ncia de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paran�, �rg�o representativo da inst�ncia de Governan�a Regional (lGR) da Regi�o Tur�stica Vales do lgua�

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7 / 2025

Projeto de Lei n� 007/2025, altera o "Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para cursos t�cnicos em n�vel m�dio, profissionalizante ou gradua��o de n�vel superior e d� outras provid�ncias".

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6 / 2025

Projeto de Lei n� OO6/2O25, que disp�e sobre a proibi��o do uso de aparelhos/equipamentos eletr�nicos nos estabelecimentos p�blicos e privados de educa��o de ensino infantil e fundamental no Munic�pio de Sulina.

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5 / 2025

Projeto de Lei n� OO5/2025, que disp�e sobre Autoriza��o ao Poder Executivo para proceder o desmembramento e unifica��o de �rea de terras rurais e d� outras provid�ncias.

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4 / 2025

Projeto de Lei n�004/2025, devidamente alterado que disp�e sobre a da cria��o do �5� do art. 1� e revoga��o dos Artigos 2�,3� e 4� da Lei n. 1013/2019, que disp�e sobre vale alimenta��o.

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3 / 2025

Projeto de Lei n� OO3/2O24, que disp�e sobre a Autoriza��o para o Poder Executivo proceder o desmembramento e unifica��o de �rea de terras rurais e d� outras provid�ncias.

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2 / 2025

Projeto de Lei n� 002/2025, que disp�e sobre a Autoriza��o para o Chefe do Poder Executivo conceder reposi��o na remunera��o dos Servidores do Munic�pio de Sulina e d� outras provid�ncias.

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15 / 2025

Projeto de Lei n� 015/2025 que tem por objetivo a cria��o de cargos p�blicos tempor�rios, sob regime jur�dico administrativo, para o atendimento de necessidade tempor�ria de excepcional interesse p�blico da Secret�ria Municipal de Educa��o e de Administra

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14 / 2025

Projeto de Lei Complementar n� 014/2025, que disp�e sobre o Per�metro Urbano da Sede do Munic�pio de Sulina, Estado do Paran� e d� outras provid�ncias

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13 / 2025

Projeto de Lei Complementar n� 013/2025, que disp�e sobre a Altera��o do �1e do Artigo 8� e do Anexo I da Lei Complementar Municipal n� 67O/2011, e d� outras provid�ncias

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12 / 2025

Projeto de Lei Complementar n� O12/2O25, que disp�e sobre e inclus�o dos Artigos 35A e 35B e altera��o os Anexos I, ll, Vl, X da Lei Complementar n� 59O/2O99, e d� outras provid�ncias que disp�e sobre a Aliena��o de bem m�vel.

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11 / 2025

Projeto de Lei n�011/2025, que disp�e sobre a Aliena��o de bem m�vel

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10 / 2025

Projeto de Lei n� 010/2025, que busca autoriza��o junto a esta Casa de Leis para que o Chefe do Poder Executivo Municipal possa alterar o Anexo lll da Lei n� 1185/2024 que disp�e sobre a Estruturo do organiza��o administrativa do Munic�pio de SULINA e o A

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10 / 2025

Projeto de Lei n� 010/2025, que busca autoriza��o junto a esta Casa de Leis para que o Chefe do Poder Executivo Municipal possa alterar o Anexo lll da Lei n� 1185/2024 que disp�e sobre a Estruturo da organiza��o administrativa do Munic�pio de SULINA e o A

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1 / 2025

Projeto de Lei n�OO1/2O25, que disp�e sobre a Aliena��o de bem m�vel.

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1 / 2025

Projeto de Lei do Legislativo n� 001/2025 - Institui no calend�rio oficial do Munic�pio de Sulina-PR, o dia 15 de mar�o como Dia Municipal de Celebra��o da Comunidade Evang�lica, e o segundo domingo de dezembro como Dia Municipal da B�blia.

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9 / 2024

Projeto de Lei n� 009/2024 - que altera PPA para o exerc�cio de 2024, LDO/2024 e autoriza a abertura de cr�dito adicional especial na LOA de 2024.

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8 / 2024

Projeto de Lei n� 008/2024 - que disp�e sobre a Cria��o dos componentes do Munic�pio de SULINA, Estado do Paran� do Sistema Nacional de Seguran�a Alimentar

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7 / 2024

Projeto de Lei n� 007/2024 - que trata sobre a Abertura de cr�dito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Super�vit Financeiro no or�amento de 2024.

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6 / 2024

Projeto de Lei n� 006/2024 - que autoriza o Executivo Municipal a baixar/ alienar e/ou dar em Da��o em pagamento Bens M�veis e Im�veis do Patrim�nio P�blico Municipal e d� outras provid�ncias.

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34 / 2024

Projeto de Lei n� 34/2024, que trata sobre a Abertura de Cr�dito Adicional Especial, visando contabilizar saldos financeiros no or�amento de 2024.

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33 / 2024

Projeto de Lei n� 33/2024, que trata da Altera��o do PPA 2025, LDO 2025 e Abre Cr�dito Adicional Especial na LOA 2025, a fim de atender determina��es legais quanto � inclus�o de novos �rg�os e/ou Unidades Or�ament�rias nos instrumentos de planejamento des

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32 / 2024

Projeto de Lei n� O32/2O24, que disp�e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina e d� outras provid�ncias.

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31 / 2024

Projeto de Lei n� 31/2O24, que disp�e sobre a Permiss�o de uso de bem m�vel Municipal � Associa��o dos Psicultores Sulinenses e d� outras provid�ncias.

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30 / 2024

Projeto de Lei n� 030/2024, que disp�e a Declara��o de Utilidade P�blica para a Associa��o de Ciclistas Pedal Sulina, e d� outras provid�ncias

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29 / 2024

Projeto de Lei n� 029/2024, que disp�e a cria��o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia, e d� outras provid�ncias.

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28 / 2024

Projeto de Lei n� 028/2024, que disp�e a denomina��o de pr�prios Municipais, e d� outras provid�ncias.

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27 / 2024

Projeto de Lei n� 027/2024, que organiza e reestrutura o Estatuto dos Servidores P�blicos do Munic�pio de Sulina/PR e d� outras provid�ncias.

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26 / 2024

Projeto de Lei n� 026/2024, que versa sobre a Lei Or�ament�ria Anual para o exerc�cio de 2025.

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