Câmara Municipal de Sulina / PR

Início > Acervo > Projetos de Leis

Projetos de Leis

Número / Ano

Súmula

Visualizar

9 / 2024

Projeto de Lei n� 009/2024 - que altera PPA para o exerc�cio de 2024, LDO/2024 e autoriza a abertura de cr�dito adicional especial na LOA de 2024.

Visualizar

8 / 2024

Projeto de Lei n� 008/2024 - que disp�e sobre a Cria��o dos componentes do Munic�pio de SULINA, Estado do Paran� do Sistema Nacional de Seguran�a Alimentar

Visualizar

7 / 2024

Projeto de Lei n� 007/2024 - que trata sobre a Abertura de cr�dito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Super�vit Financeiro no or�amento de 2024.

Visualizar

6 / 2024

Projeto de Lei n� 006/2024 - que autoriza o Executivo Municipal a baixar/ alienar e/ou dar em Da��o em pagamento Bens M�veis e Im�veis do Patrim�nio P�blico Municipal e d� outras provid�ncias.

Visualizar

31 / 2024

Projeto de Lei n� 31/2O24, que disp�e sobre a Permiss�o de uso de bem m�vel Municipal � Associa��o dos Psicultores Sulinenses e d� outras provid�ncias.

Visualizar

30 / 2024

Projeto de Lei n� 030/2024, que disp�e a Declara��o de Utilidade P�blica para a Associa��o de Ciclistas Pedal Sulina, e d� outras provid�ncias

Visualizar

29 / 2024

Projeto de Lei n� 029/2024, que disp�e a cria��o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia, e d� outras provid�ncias.

Visualizar

28 / 2024

Projeto de Lei n� 028/2024, que disp�e a denomina��o de pr�prios Municipais, e d� outras provid�ncias.

Visualizar

27 / 2024

Projeto de Lei n� 027/2024, que organiza e reestrutura o Estatuto dos Servidores P�blicos do Munic�pio de Sulina/PR e d� outras provid�ncias.

Visualizar

26 / 2024

Projeto de Lei n� 026/2024, que versa sobre a Lei Or�ament�ria Anual para o exerc�cio de 2025.

Visualizar

25 / 2024

Projeto de Lei N� 025/2024 que altera a Tabela lll, do Anexo lll, d� Lei Complementar ns 1.080, de 06 de dezembro de 2021 (C�digo Tribut�rio do Munic�pio), e d� outras provid�ncias.

Visualizar

24 / 2024

Projeto de Lei N� 024/2024, que Disp�e a Aliena��o de Bem M�vel pertencente ao patrim�nio P�blico Municipal, e d� outras provid�ncias.

Visualizar

23 / 2024

Projeto de Lei N� 023/2024 que estabelece o valor da diminuta import�ncia do cr�dito tribut�rio previsto no inciso lll, do art. 104, da Lei Complementar ne 1.080, de 06 de dezembro de 2021 (c�digo Tribut�rio do Munic�pio), conforme discriminado no Projeto

Visualizar

22 / 2024

Projeto de Lei n� 22/2024, que trata sobre a Abertura de Cr�dito Adicional Suplementar, visando contabilizar saldos financeiros no or�amento de 2024.

Visualizar

21 / 2024

Projeto de Lei n� 021/2024 - que Disp�e sobre a Permiss�o de Uso de Bem M�vel � Associa��o dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Capivara e � Associa��o dos Produtores Rurais do Vale do Igua�u DE Sede Ouro, e d� outras provid�ncias.

Visualizar

20 / 2024

Projeto de Lei n� 020/2024 -que trata da altera��o do PPA 2024-2025, LDO 2024 e abertura de credito adicional especial na LOA 2024

Visualizar

19 / 2024

Projeto de Lei n� 019/2024 - autoriza a aquisi��o de im�vel pelo Munic�pio de Sulina e d� outras provid�ncias.

Visualizar

18 / 2024

Projeto de Lei n� 018/2024 - Disp�e sobre o per�metro urbano da sede do munic�pio de Sulina, estado do Paran� ? Lei do per�metro urbano da sede ? e d� outras providencias

Visualizar

16 / 2024

Projeto de Lei n� 016/2024 - que institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras provid�ncias

Visualizar

15 / 2024

Projeto de Lei n� 015/2024 - que institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras provid�ncias.

Visualizar

14 / 2024

Projeto de Lei n� 014/2024 - que Disp�e sobre a Permiss�o de Uso de Bem M�vel � Associa��o de Agricultores de �guas Termais, de Linha �guas Termais, e d� outras provid�ncias.

Visualizar

13 / 2024

Projeto de Lei n� 013/2024 - que trata da Altera��o do PPA 2022-2025, LDO 2024 e Abre Cr�dito Adicional Suplementar na LOA 2024,

Visualizar

12 / 2024

Projeto de Lei n� 012/2024 -que disp�e sobre a Autoriza��o para o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Da��o em pagamento Bens M�veis e lm�veis do Patrim�nio P�blico Municipal e d� outras provid�ncias

Visualizar

11 / 2024

Projeto de Lei n� 011/2024 - que trata da Altera��o do PPA 2024-2025, LDO 2024 e abertura de Cr�dito Adicional Especial na LOA 2024,

Visualizar

10 / 2024

Projeto de Lei n� 010/2024 - que disp�e sobre a Autoriza��o pelo Poder Executivo Municipal para firmar Conv�nio com o Cons�rcio lntergestores Paran� Sa�de e d� outras provid�ncias.

Visualizar

1 / 2023

Lei Ordin�ria do legislativo n� 001/2023, Fixa vencimentos b�sicos dos cargos de Comiss�o da C�mara Municipal de Sulina.

Visualizar

2 / 2022

Fixa vencimentos b�sicos dos Cargos de provimento em Comiss�o.

Visualizar

2 / 2022

Anexo II

Visualizar

1 / 2022

Fixa vencimentos b�sicos dos Cargos de provimento em Comiss�o.

Visualizar

1 / 2022

Anexo II

Visualizar

12 Próxima Última

1 de 2