Sessão Extraordinária n° 005/2025 Pauta de Segunda-feira, dia 03 de fevereiro de 2025

005º Sessão Extraordinária Pauta de Segunda-feira, dia 03 de fevereiro de 2025, às 14horas 

Para as comissões:

PROJETO DE LEI Ne OO4/2O25, que dispõe sobre a da criação do §5° do art. 1° e revogação dos Artigos 2°, 3° e 4° da Lei n. 2013/2019, que dispõe sobre vale alimentação.

Projeto de Lei n° OO5/2025, que dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para proceder o desmembramento e unificação de área de terras rurais e dá outras providências; 

Projeto de Lei n° OO6/2O25, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos/equipamentos eletrônicos nos estabelecimentos públicos e privados de educação de ensino infantil e fundamental no Município de Sulina;

 Projeto de Lei n° 007/2025, altera o "Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para cursos técnicos em nível médio, profissionalizante ou graduação de nível superior e dá outras providências.