Sessão Ordinária n° 030/2026 Pauta de quinta-feira de 22 de outubro de 2026, às 18hrs

Sessão Ordinária n° 030/2026 Pauta de quinta-feira de 22 de outubro de 2026, às 18hrs

Para comissões:

Projeto de Lei nº 028/2026, que Institui a ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), revoga lei anterior e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2026, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas para cargos públicos temporários, sob regime jurídico administrativo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2026, Dispõe sobre a alteração do § 1°, 2° e 3° do Artigo 15 da Lei Municipal nº 867/2015 que versa sobre o Sistema de Controle lnterno Municipal de Sulina, e revoga a Lei Municipal 9O7/2017, e dá outras providências.