Sessão Ordinária n° 026/2026 Pauta de quinta-feira de 24 de setembro de 2026, às 18hrs.

Primeira votação:

Projeto de Lei nº 025/2026, que dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.207, de 19 de maio de 2025, que autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Sulina/PR, para estabelecer regras de funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA e adequar suas atribuições quanto ao acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2026- Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Associações de Agricultores que especifica, situadas no Município de Sulina - PR e dá outras providências.