Selo Transparência 2025

Sessão Ordinária n° 034/2026 Pauta de quinta-feira de 19 de novembro de 2026, às 18hs

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Sessão Ordinária n° 034/2026 Pauta de quinta-feira de 19 de novembro de 2026, às 18hs

Segunda votação:

PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei nº 029/2026, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas para cargos públicos temporários, sob regime jurídico administrativo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2026, Dispõe sobre a alteração do § 1°, 2° e 3° do Artigo 15 da Lei Municipal nº 867/2015 que versa sobre o Sistema de Controle lnterno Municipal de Sulina, e revoga a Lei Municipal 9O7/2017, e dá outras providências.

Para as Comissões:

Projeto de Lei nº 032/2026, que autoriza o Executivo Municipal a ceder em forma de comodato bem móveis para a Associação Municipal do Avicultores-AASUL e dá outras providências.

Avisos:

- Edital de Convocação para a Terceira Audiência Pública no dia 01 de dezembro de às 14hs.

- Ofício nº 065/2026

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