Sessão Ordinária n° 033/2026 Pauta de quinta-feira de 12 de novembro de 2026, às 18hrs

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Segunda votação:

Projeto de Lei nº 028/2026, que Institui a ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), revoga lei anterior e dá outras providências.

Primeira votação:

PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei nº 029/2026, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas para cargos públicos temporários, sob regime jurídico administrativo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2026, Dispõe sobre a alteração do § 1°, 2° e 3° do Artigo 15 da Lei Municipal nº 867/2015 que versa sobre o Sistema de Controle lnterno Municipal de Sulina, e revoga a Lei Municipal 9O7/2017, e dá outras providências.

Para Comissões:

Projeto de Lei 031/2026, que dispõe sobre a a redução da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias situadas no perímetro urbano do município de Sulina, e dá outras providências.

Avisos:

Ofício nº. 038/2026