Reunião da Comissão de quarta-feira dia 04 de outubro de 2026.

Reunião da Comissão de quarta-feira dia 04 de outubro de 2026.

Comissão:

Justiça, Redação e Legislação, às 13hs

Projeto de Lei nº 028/2026, que Institui a ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), revoga lei anterior e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2026, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas para cargos públicos temporários, sob regime jurídico administrativo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2026, Dispõe sobre a alteração do § 1°, 2° e 3° do Artigo 15 da Lei Municipal nº 867/2015 que versa sobre o Sistema de Controle lnterno Municipal de Sulina, e revoga a Lei Municipal 9O7/2017, e dá outras providências.