Pauta das Comissões

Reunião da Comissão de terça-feira dia 22 de Setembro de 2026.

Comissões:

Justiça, Redação e Legislação, às 13hs

Projeto de Lei nº 025/2026, que dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.207, de 19 de maio de 2025, que autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Sulina/PR, para estabelecer regras de funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA e adequar suas atribuições quanto ao acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA, e dá outras providências. 

Finança, Orçamento e Legislação, às 17:10hs 

Projeto de Lei nº 025/2026, que dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.207, de 19 de maio de 2025, que autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Sulina/PR, para estabelecer regras de funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA e adequar suas atribuições quanto ao acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA, e dá outras providências. 
Meio Ambiente, às 17:15hs 

Projeto de Lei nº 025/2026, que dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.207, de 19 de maio de 2025, que autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Sulina/PR, para estabelecer regras de funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA e adequar suas atribuições quanto ao acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA, e dá outras providências. 

Comissões:

Justiça, Redação e Legislação, às 13hs.

Projeto de Lei nº 026/2026- Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Associações de Agricultores que especifica, situadas no Município de Sulina - PR e dá outras providências. 

Obras, Serviços Públicos, Urbanismo, Segurança Pública e Agricultura, às 17:20hs

Projeto de Lei nº 026/2026- Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Associações de Agricultores que especifica, situadas no Município de Sulina - PR e dá outras providências.