Sessão Ordinária n° 024/2026 Pauta de quinta-feira de 10 de setembro de 2026, às 18hrs.

Sessão Ordinária n° 024/2026 Pauta de quinta-feira de 10 de setembro de 2026, às 18hrs.

Primeira votação:

Projeto de Lei nº 023/2026- Altera dispositivos da Lei Municipal ne 1.185, de 04 de dezembro de 2O24 e da Lei ne 1140, de 27 de setembro de2023, para instituir nova sistemática de remuneração das Funções Gratificadas - FG, mediante referências e valores fixos, e dá outras providências.

Para Comissões:

Projeto de Lei nº 025/2026, que dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.207, de 19 de maio de 2025, que autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Sulina/PR, para estabelecer regras de funcionamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental ? CMSBA e adequar suas atribuições quanto ao acompanhamento, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental ? FMSBA, e dá outras providências.