Sessão Ordinária n° 021/2026 Pauta de quinta-feira de 20 de agosto de 2026, às 18hrs.

Primeira votação:

Projeto de Lei n° 020/2026 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 021/2026 - que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 022/2026 - que dispõe sobre a organização da Festa do Colono e do Motorista do Município de Sulina, disciplina a realização das ações institucionais vinculadas ao evento, institui a comissão organizadora e estabelece normas para a distribuição gratuita de alimentos às unidades familiares do Município.

Para Comissões:

Projeto de Lei nº 023/2026- Altera dispositivos da Lei Municipal ne 1.185, de 04de dezembro de 2O24 e da Lei ne 1140, de 27 de setembro de2023, para instituir nova sistemática de remuneração das Funções Gratificadas - FG, mediante referências e valores fixos, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 024/2026- que dispõe sobre a Criação do Fórum Municipal de Educação -FME do município de Sulina.

Indicação: 

Indicação nº 011/2026- Manutenção e Melhorias da estrada Rural Queixo d' Anta que liga propriedade do Sr. Aquinaldo até a propriedade do Sr. Jocemar Vasconcelos.