Sessão Ordinária n° 003/2026 Pauta de quinta-feira de 05 de março de 2026, às 18hrs.

Sessão Ordinária n° 003/2026 Pauta de quinta-feira de 05 de março de 2026, às 18hrs.

Primeira votação:

Projeto de Lei nº 004/2026. Apresente proposta visa obter autorização para alterar o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026), bem como autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. 

Projeto de Lei nº 005/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu, e dá outras providências. 

Para comissões: 

Projeto de Lei nº 006, que trata sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Superávit Financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2026.