Selo Transparência 2025

Sessão Extraordinária n° 001/2026 Pauta de sexta-feira de 30 de janeiro de 2026, às 18hrs.

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Sessão Extraordinária n° 001/2026 Pauta de sexta-feira de 30 de janeiro de 2026, às 18hrs.

Para comissões: 

Projeto de Lei n° 001/2026, autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição inflacionária na remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 002/2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder a reposição inflacionária aos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Sulina e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 003/2026, que institui o programa municipal de aprendizagem para adolescente em condição de risco social, revogação da lei 679 /2O1O e dá outras providências. 

Resolução n° 001/2026, Revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do Legislativo Municipal, e dá outras providências. 

Ofício n° 001/2026. 

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