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30 de outubro de 2025
032º Sessão Ordinária Pauta de quinta-feira 30 de Outubro de 2025, às 18hrs.

Para Comissões: Projeto de Lei n° 045/2025,  Institui o programa de serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município de Sulina sem cobrança de tarifa pública, denominado "tarifa zero" e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 046/2025, Altera e lei Municipal n° 1.O13/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "cartão vale alimentação" aos servidores públicos do Município de Sulina e dá outras providências.

 Projeto de Lei n° 049/2025, Altera a  Lei Municipal n° 1.142/2023, que organiza e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sulino e dá outras providências. 

Primeira Votação: Projeto de Lei n° 048/2025, que "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio lntergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". 

Segunda Votação: Projeto de Lei n° 047/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.142/2023, que organiza e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sulina e dá outras providências.  

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