Fechar
Acessibilidade
Para comissões: Projeto de Lei n° 046/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.013/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ?cartão vale alimentação? aos servidores públicos do Município de Sulina e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 047/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.142/2023, que organiza e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sulina e dá outras providências.
Segunda votação: Projeto de Lei n° 040/2025, Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 042/2025, Altera o Art. 5º e inclui os § 1º e §2º no mesmo Artigo, da Lei Municipal nº 1224/2025 que Dispõe sobre autorização para operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2025 que Institui a Política Municipal de Compras Públicas do Município de Sulina e institui o "Programa Compras Municipais", para fins de operacionalização da referida Política Municipal.
