Resolucoes

66 documentos · Última atualização: 14/10/2026

Nº 005/2026 Resolução nº 005-2026, Disciplina especificamente a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valos, cujo o valor extrapole 3%... (APROVADO) Ver documento
Nº 004/2026 Resolução nº 004/2026- Funcionamento das Comissões Ver documento
Nº 003/2026 Resolução nº 003/2026- Regimento Interno Ver documento
Nº 002/2026 Resolução nº 002/2026- Atribuições de cargos Ver documento
Nº 001/2026 Tabela - Revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sulina Ver documento
Nº 001/2026 Resolução nº 001-2026 Revisão geral anual da remuneração os servidores efetivos e cargos em comissão e funções gratificadas do Legislativo. Ver documento
Nº 002/2025 Tabela - Revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Sulina Ver documento
Nº 001/2025 Revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Sulina, no valor de R$ 150,00. Ver documento
Nº 001/2024 revisão geral anual da remuneração dos servidores e reposição inflacionária dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sulina, no percentual de 3,71%, aplicado INPC acumulado do ano de 2.023 e dá outras providências, Ver documento
Nº 001/2024 revisão geral anual da remuneração dos servidores e reposição inflacionária dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sulina, no percentual de 3,71%, aplicado INPC acumulado do ano de 2.023 e dá outras providências, Ver documento
Nº 006/2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Ver documento
Nº 005/2023 Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências. Ver documento
Nº 004/2023 Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal, no âmbito do Poder Legislativo do município de Sulina ? Paraná, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sulina ? Paraná e dá outras providências. Ver documento
Nº 003/2023 RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 05/09/2023 ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ver documento
Nº 002/2023 Resolução nº 002 de 20 de junho de 2023 Ver documento
Nº 001/2023 Resolução nº 001 de 02 de fevereiro de 2023 Ver documento
Nº 002/2022 Resolução nº 002//2022, Revisão geral anual da remuneração dos Servidores e reposição inflacionaria dos agentes políticos. Ver documento
Nº 002/2022 Resolução nº 002/2022 ANEXO I, II, III e IV. Ver documento
Nº 001/2022 Resolução nº 001/2022, Reajuste Servidores. Ver documento
Nº 001/2022 Resolução nº 001/2022 ANEXO I, II, III. Ver documento
Nº 003/2021 Suspensão da Resolução nº 002/2021. Ver documento
Nº 002/2021 Resolução nº 002/2021 Ver documento
Nº 001/2021 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2021. Ver documento
Nº 003/2020 Altera a redação do paragrafo primeiro e supre o parágrafo quarto ambos do Artigo 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sulina, Estado do Paraná. Ver documento
Nº 002/2020 Anexos. I, II, III, IV. Ver documento
Nº 002/2020 Revisão geral anual da remuneração dos Servidores e do Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Sulina e dá outras providências. Ver documento
Nº 001/2020 Crédito Suplementar Ver documento
Nº 006/2019 Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sulina. Ver documento
Nº 005/2019 Projeto de Resolução nº 05/2019, Regulamenta os descontos pelas faltas dos Parlamentares, às Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Ver documento
Nº 004/2019 Conceder Progressão Funcional dos Servidores do Legislativo Municipal. Ver documento
Nº 003/2019 Corrige os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal para Exercício Financeiro de 2019. E anexo I Ver documento
Nº 002/2019 Corrige os Subsídios dos Vereadores para o Exercício Financeiro de 2019. Ver documento
Nº 001/2019 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2019. Ver documento
2019 Projeto Resolução nº 05/2019, Regulamen
Nº 003/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal para o Exercício de 2018 Ver documento
Nº 002/2018 Corrige os Subsídios dos Vereadores para o Exercício Financeiro de 2018. Ver documento
Nº 001/2018 Anexo I, II e III da Resolução n 001 2018 Ver documento
Nº 001/2018 Corrige os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal para Exercício Financeiro de 2018 Ver documento
Nº 005/2017 Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2017. Ver documento
Nº 001/2017 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2017. Ver documento
Nº 006/2016 Resolução nº 005 - Programação Financeira Ver documento
Nº 005/2016 Resolução nº 005 - Credito Suplementar Ver documento
Nº 004/2016 Resolução nº 004 - Reajuste Subsídios Vereadores Ver documento
Nº 003/2016 Anexos Resolução nº 003 - Reajuste Servidores Ver documento
Nº 003/2016 Resolução nº 003 - Reajuste Servidores Ver documento
Nº 002/2016 Altera a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2016. Ver documento
Nº 001/2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2016. Ver documento
Nº 010/2015 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2016. Ver documento
Nº 009/2015 Altera a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2015. Ver documento
Nº 008/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015. Ver documento

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