Projeto de Lei Aprovados/ Rejeitados / Parecer Comissoes e Juridico

92 documentos · Última atualização: 13/10/2026

Nº 026/2026 PL 026/2026, Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Associações de Agricultores que especifica, situadas no Município de Sulina - PR e dá outras providências. Ver documento
Nº 025/2026 PL 025/2026, que dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.207, de 19 de maio de 2025, que autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico Ver documento
Nº 024/2026 PL 024-2026, que dispõe sobre a Criação do Fórum Municipal de Educação- FME do município de Sulina Ver documento
Nº 023/2026 PL Nº 023/2026 Altera dispositivos da Lei Municipal ne 1.185, de 04 de dezembro de 2O24 e da Lei ne 1140, de 27 de setembro de2023, para instituir nova sistemática de remuneração das Funções Gratificadas - FG, mediante referências e valores fixos, e dá outras providências ( APROVADO) Ver documento
Nº 022/2026 Projeto de Lei n° 022/2026 - que dispõe sobre a organização da Festa do Colono e do Motorista do Município de Sulina, disciplina a realização das ações institucionais vinculadas ao evento, institui a comissão organizadora e estabelece normas para a distribuição gratuita de alimentos às unidades familiares do Município. Ver documento
Nº 021/2026 Projeto de Lei n° 021/2026 - Que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), e dá outras providências. Ver documento
Nº 020/2026 Projeto de Lei n° 020/2026 - Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. Ver documento
Nº 019/2026 PL 019/2026 Se referem a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 (APROVADO) Ver documento
Nº 018/2026 PL 018/2026, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Diário de Bordo dos veículos oficiais do Município de Sulina/PR, estabelece a responsabilidade dos condutores por infrações de trânsito e autoriza o desconto em folha de pagamento. (APROVADO) Ver documento
Nº 017/2026 PL 017-2026 Altera a Lei complementar Municipal nº 1.139-2023 que organiza e reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina (REJEITADO). Ver documento
Nº 016/2026 PL 016-2026, que autoriza o Executivo Municipal a ceder em forma de comodato bem movéis para associações de agricultores que especifica e dá outras providências. (APROVADO) Ver documento
Nº 015/2026 PL 015-2026, que autoriza o Executivo Municipal a ceder em forma de comodato bem móvel para o Legislativo Municipal e dá outras providências Ver documento
Nº 014/2026 PL 014-2026, Institui a política municipal de Inovação, ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência.... Ver documento
Nº 013/2026 PL 013/2026, Cria a Fundação Municipal de Esporte de Sulina - FES, cria cargo em comissão de Presidente, promove alterações na Lei Municipal nº 1.220/2025, e dá outras providências. (APROVADO) Ver documento
Nº 012/2026 PL 012-2026, ALTERA PPA PARA OS EXERCÍCIO DE 2026 À 2029, LDO PARA ? EXERCÍCIO DE 2026E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Ver documento
Nº 011/2026 Projeto de Lei nº 011/2026, que institui o Manuel de Identificação Visual (MIV) e a nova marca da Prefeitura Municipal de Sulina e dá outras providências. (APROVADO) Ver documento
Nº 010/2026 Projeto de Lei nº 010/2026, Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2026; Lei De Diretrizes Orçamentária se Lei Orçamentária Anual para 2026 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de2026. (APROVADO) Ver documento
Nº 009/2026 PL 009-2026 que dispõe sobre a autorização para aquisição de Imovel pelo Municipio de Sulina e dá outras providências. (RETIRADO DE PAUTA) Ver documento
Nº 008/2026 PL 008/2026 que dispõe sobre alterações de normas relativas ao sistema viário do município de sulina, Estado do Paraná - conforme lei 670/2011 que dispõe sobre o sistema viário e dá outras providências.(APROVADO) Ver documento
Nº 007/2026 PL 007/2026 que denomina o próprio Municipal Creche Assunta Gilioli Basso e dá outras providências. (APROVADO) Ver documento
Nº 006/2026 PL 006/2025 que trata sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Superávit Financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2026. (APROVADO) Ver documento
Nº 005/2026 Projeto de Resolução nº 005-2026, Disciplina especificamente a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valos, cujo o valor extrapole 3%... (APROVADO) Ver documento
Nº 005/2026 PL 005-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu (REJEITADO) Ver documento
Nº 004/2026 Projeto de Resolução nº 004/2026- Funcionamento das Comissões (APROVADO) Ver documento
Nº 004/2026 PL 004-2026 obter autorização para alterar o(PPA 2026-2029 e a LDO 2026 bem como autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial Ver documento
Nº 003/2026 Projeto de Resolução nº 003/2026- Regimento Interno (APROVADO) Ver documento
Nº 003/2026 PL 003-2026 Institui o Programa Municipal de aprendizagem para adolescente em condição de risco social, revogaçao da lei 619-2010. Ver documento
Nº 002/2026 PL 002-2026 Conceder Reposição Inflacionária aos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Sulina. Ver documento
Nº 001/2026 Paracer Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2026 Ver documento
Nº 001/2026 Resolução nº 001-2026 Revisão geral anual da remuneração os servidores efetivos e cargos em comissão e funções gratificadas do Legislativo. Ver documento
Nº 001/2026 PL 001-2026 Conceder Reposição inflacionária na remuneração dos servidores do Municipio de Sulina. Ver documento
Nº 1219/2025 Lei n°1219/2025 Díspoe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos públicos e privados em meio eletrônico. óptico ou equivalente no âmbito do município, pelo poder Executivo, Poder Legislativo, Fundos Públicos e Autarquias. Ver documento
Nº 1218/2025 Lei n°1218/2025 Dispôe sobre normas para o pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Sulina, Estado do Paraná e dá outras provldências. Ver documento
Nº 053/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 053/2025 Ver documento
Nº 052/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 052/2025 Ver documento
Nº 050/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 050/2025 Ver documento
Nº 049/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 049/2025 Ver documento
Nº 048/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 048/2025 Ver documento
Nº 047/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 047/2025 Ver documento
Nº 046/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 046/2025 Ver documento
Nº 045/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 045/2025 Ver documento
Nº 044/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 044/2025 Ver documento
Nº 043/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 043/2025 Ver documento
Nº 042/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 042/2025 Ver documento
Nº 041/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 041/2025 Ver documento
Nº 040/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 040/2025 Ver documento
Nº 039/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 039/2025 Ver documento
Nº 038/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 038/2025 Ver documento
Nº 037/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 037/2025 Ver documento
Nº 036/2025 Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei n° 036/2025 Ver documento

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