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86 documentos · Última atualização: 29/04/2026

Nº 001/2026 Decreto Legislativo n° 001/2026, Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.024, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. (APROVADO) Ver documento
Nº 006/2025 Decreto n° 006/2025 Feriados e pontos facultativos ano 2026 Ver documento
Nº 005/2025 Decreto n° 005/2025 Ponto Facultativo-Recesso Ver documento
Nº 004/2025 Decreto Legislativo n° 004/2025 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ver documento
Nº 003/2025 Decreto n°003/2025 Estabelece a Programação Financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026 Ver documento
Nº 002/2025 Decreto n° 002/2025 pontos facultativos Ver documento
Nº 001/2025 Decreto Legistativo n° 001/2025 Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.023, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ver documento
Nº 001/2025 Decreto 001/2025 Feriados e pontos facultativos Ver documento
Nº 003/2024 Decreto n° 003/2024 pontos facultativos Ver documento
Nº 002/2024 Decreto Legislativo n° 002 de 26 de fevereiro de 2024 Regulamenta o uso do meio eletronico Ver documento
Nº 001/2024 Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.022, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ver documento
Nº 001/2024 Decreto 001/2024 Feriados e pontos facultativos Ver documento
Nº 005/2023 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024. Ver documento
Nº 004/2023 Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.021, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ver documento
Nº 003/2023 Regulamenta a Aplicação da Lei nº 14.133/2021, que Dispõe Sobre a Sistemática de Licitação e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Sulina e dá Outras Providências. Ver documento
Nº 002/2023 Decreto que divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2023. Ver documento
Nº 001/2023 Decreto Ponto Facultativo Ver documento
Nº 007/2022 Decreto 007 Ponto Facultativo Ver documento
Nº 006/2022 Decreto Legislativo n 006 de 23 de novembro de 2022, Estabelece a Programação Financeira. Ver documento
Nº 005/2022 Decreto Ponto Facultativo Ver documento
Nº 004/2022 Decreto nº 04 2022 Ver documento
Nº 003/2022 Decreto Legislativo n 003 de setembro de 2022 Ver documento
Nº 002/2022 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Ver documento
Nº 002/2022 Decreto Legislativo nº 002/2022 dia 09 de junho de 2022 Ver documento
Nº 001/2022 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Ver documento
2022 Decreto Legislativo
Nº 006/2021 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Ver documento
Nº 005/2021 DECRETO LEGISLATIVO N 005 2021 Ver documento
Nº 004/2021 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Ver documento
Nº 003/2021 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Ver documento
Nº 002/2021 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Ver documento
Nº 001/2021 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Ver documento
Nº 008/2020 Decreto nº 008/2020 Ver documento
Nº 007/2020 Decreto legislativo nº 07 de 03 de dezembro 2020. Ver documento
Nº 005/2020 Em face dos avanços de epidemia propagada pelo coronavírus SARS-CoV2, causador da infeção COVID-19 e em face do grande aumento dos casos positivos e em investigação no Município de Sulina e região, suspende o funcionamento da Câmara Municipal de Sulina até o dia 08 de setembro de 2.020. Ver documento
Nº 004/2020 Aprova com ressalvas as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ver documento
Nº 002/2020 Decreto legislativo nº 02 de 21 de maio de 2020. Ver documento
Nº 002/2020 Ato nº 02/2020, de 23 de março de 2020 Ver documento
Nº 001/2020 Decreto legislativo nº 01 de 17 de abril 2020. Ver documento
Nº 001/2020 Ato da Mesa nº 1/2020, de 19 de março de 2020 Ver documento
2020 Aprova com ressalvas as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Nº 004/2019 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Ver documento
Nº 003/2019 Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.018, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ver documento
Nº 002/2019 Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.013, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ver documento
Nº 001/2019 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019. Ver documento
Nº 002/2017 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018. Ver documento
Nº 005/2014 Programação Financeira para o Exercício de 2015 Ver documento
Nº 004/2014 Altera a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2014 Ver documento
Nº 003/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar Ver documento
Nº 002/2014 Reajuste Vencimentos dos Servidores Ver documento

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