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Decretos
Última atualização: 13/08/2024 16:29:49
PESQUISE
Número / Ano
Súmula
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2 / 2024
Decreto Legislativo n° 002 de 26 de fevereiro de 2024 Regulamenta o uso do meio eletronico
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1 / 2024
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.022, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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1 / 2024
Decreto 001/2024 Feriados e pontos facultativos
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5 / 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.
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4 / 2023
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.021, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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3 / 2023
Regulamenta a Aplicação da Lei nº 14.133/2021, que Dispõe Sobre a Sistemática de Licitação e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Sulina e dá Outras Providências.
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2 / 2023
Decreto que divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2023.
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1 / 2023
Decreto Ponto Facultativo
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7 / 2022
Decreto 007 Ponto Facultativo
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6 / 2022
Decreto Legislativo n 006 de 23 de novembro de 2022, Estabelece a Programação Financeira.
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5 / 2022
Decreto Ponto Facultativo
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4 / 2022
Decreto nº 04 2022
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3 / 2022
Decreto Legislativo n 003 de setembro de 2022
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2 / 2022
Decreto Legislativo nº 002/2022 dia 09 de junho de 2022
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2 / 2022
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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1 / 2022
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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0 / 2022
Decreto Legislativo
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6 / 2021
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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5 / 2021
DECRETO LEGISLATIVO N 005 2021
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4 / 2021
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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3 / 2021
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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2 / 2021
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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1 / 2021
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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8 / 2020
Decreto nº 008/2020
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7 / 2020
Decreto legislativo nº 07 de 03 de dezembro 2020.
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5 / 2020
Em face dos avanços de epidemia propagada pelo coronavírus SARS-CoV2, causador da infeção COVID-19 e em face do grande aumento dos casos positivos e em investigação no Município de Sulina e região, suspende o funcionamento da Câmara Municipal de Sulina até o dia 08 de setembro de 2.020.
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4 / 2020
Aprova com ressalvas as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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2 / 2020
Ato nº 02/2020, de 23 de março de 2020
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2 / 2020
Decreto legislativo nº 02 de 21 de maio de 2020.
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1 / 2020
Ato da Mesa nº 1/2020, de 19 de março de 2020
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1 / 2020
Decreto legislativo nº 01 de 17 de abril 2020.
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0 / 2020
Aprova com ressalvas as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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4 / 2019
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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3 / 2019
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.018, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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2 / 2019
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.013, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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1 / 2019
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.
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2 / 2017
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018.
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5 / 2014
Programação Financeira para o Exercício de 2015
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4 / 2014
Altera a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2014
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3 / 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar
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2 / 2014
Reajuste Vencimentos dos Servidores
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1 / 2014
Aprova as Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2012
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3 / 2013
Concede Abono Mensal aos Servidores
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2 / 2013
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício financeiro de 2011
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1 / 2013
Reajusta Vencimento dos Servidores
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2 / 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar
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3 / 2011
Repara Vencimentos dos Servidores
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1 / 2011
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício financeiro de 2010
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3 / 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar
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1 / 2010
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2008
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2 / 2009
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício financeiro de 2007
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1 / 2009
Reajusta Vencimento dos Servidores
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1 / 2008
Reajusta Vencimento dos Servidores
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1 / 2008
Rejeita as Contas do Executivo Municipal Exercício Financeiro 2006
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4 / 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar
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3 / 2007
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2005
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2 / 2007
Reajusta Vencimento dos Servidores
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1 / 2007
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2004
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2 / 2006
Reajusta Vencimento dos Servidores
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1 / 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar
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7 / 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar
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4 / 2005
Aprova as Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2003
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3 / 2005
Reajuste Vencimentos dos Servidores
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2 / 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar
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1 / 2005
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2002
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1 / 2004
Reajusta Vencimento dos Servidores
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1 / 2003
Reajusta Vencimento dos Servidores
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4 / 2002
Rejeita as Contas do Executivo Municipal Exercício Financeiro 1999
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3 / 2002
Aprova as Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2000
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1 / 2002
Rejeita as Contas do Executivo Municipal Exercício Financeiro 1998
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2 / 2001
Decreto Legislativo nº 002 2001 - Reprova as Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 1996
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1 / 2001
Decreto Legislativo nº 001 2001 - Reprova as Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 1997
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1 / 2000
Decreto Legislativo nº 001 2000 - Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito para Gestão 2001 a 2004
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1 / 1996
Decreto Legislativo nº 001 1996 - Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito para Gestão 1997 a 2000
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2 / 1995
Decreto Legislativo nº 002 1995 - Aprova as Contas do Executivo Municipal Exercício Financeiro 1994
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1 / 1995
Decreto Legislativo nº 001 1995 - Aprova as Contas do Executivo Municipal Exercício Financeiro 1993
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1 / 1991
Decreto Legislativo nº 001 1991 - Reajusta a Remuneração do Executivo Municipal
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