Projetos de lei

• Nº 032/2024Projeto de Lei n° O32/2O24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina e dá outras providências.Ver documento
• Nº 031/2024Projeto de Lei n° 31/2O24, que dispõe sobre a Permissão de uso de bem móvel Municipal à Associação dos Psicultores Sulinenses e dá outras providências.Ver documento
• Nº 030/2024Projeto de Lei n° 030/2024, que dispõe a Declaração de Utilidade Pública para a Associação de Ciclistas Pedal Sulina, e dá outras providênciasVer documento
• Nº 029/2024Projeto de Lei n° 029/2024, que dispõe a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.Ver documento
• Nº 028/2024Projeto de Lei n° 028/2024, que dispõe a denominação de próprios Municipais, e dá outras providências.Ver documento
• Nº 027/2024Projeto de Lei n° 027/2024, que organiza e reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina/PR e dá outras providências.Ver documento
• Nº 026/2024Projeto de Lei n° 026/2024, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.Ver documento
• Nº 025/2024Projeto de Lei N° 025/2024 que altera a Tabela lll, do Anexo lll, dâ Lei Complementar ns 1.080, de 06 de dezembro de 2021 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.Ver documento
• Nº 024/2024Projeto de Lei N° 024/2024, que Dispõe a Alienação de Bem Móvel pertencente ao patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.Ver documento
• Nº 023/2024Projeto de Lei N° 023/2024 que estabelece o valor da diminuta importância do crédito tributário previsto no inciso lll, do art. 104, da Lei Complementar ne 1.080, de 06 de dezembro de 2021 (código Tributário do Município), conforme discriminado no ProjetoVer documento
• Nº 022/2024Projeto de Lei n° 22/2024, que trata sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, visando contabilizar saldos financeiros no orçamento de 2024.Ver documento
• Nº 021/2024Projeto de Lei n° 021/2024 - que Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Capivara e à Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iguaçu DE Sede Ouro, e dá outras providências.Ver documento
• Nº 020/2024Projeto de Lei n° 020/2024 -que trata da alteração do PPA 2024-2025, LDO 2024 e abertura de credito adicional especial na LOA 2024Ver documento
• Nº 019/2024Projeto de Lei n° 019/2024 - autoriza a aquisição de imóvel pelo Município de Sulina e dá outras providências.Ver documento
• Nº 018/2024Projeto de Lei n° 018/2024 - Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do município de Sulina, estado do Paraná ? Lei do perímetro urbano da sede ? e dá outras providenciasVer documento
• Nº 016/2024Projeto de Lei n° 016/2024 - que institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providênciasVer documento
• Nº 015/2024Projeto de Lei n° 015/2024 - que institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências.Ver documento
• Nº 014/2024Projeto de Lei n° 014/2024 - que Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel à Associação de Agricultores de Águas Termais, de Linha Águas Termais, e dá outras providências.Ver documento
• Nº 013/2024Projeto de Lei n° 013/2024 - que trata da Alteração do PPA 2022-2025, LDO 2024 e Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024,Ver documento
• Nº 012/2024Projeto de Lei n° 012/2024 -que dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis e lmóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providênciasVer documento
• Nº 011/2024Projeto de Lei n° 011/2024 - que trata da Alteração do PPA 2024-2025, LDO 2024 e abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024,Ver documento
• Nº 010/2024Projeto de Lei n° 010/2024 - que dispõe sobre a Autorização pelo Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com o Consórcio lntergestores Paraná Saúde e dá outras providências.Ver documento
• Nº 009/2024Projeto de Lei n° 009/2024 - que altera PPA para o exercício de 2024, LDO/2024 e autoriza a abertura de crédito adicional especial na LOA de 2024.Ver documento
• Nº 008/2024Projeto de Lei n° 008/2024 - que dispõe sobre a Criação dos componentes do Município de SULINA, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança AlimentarVer documento
• Nº 007/2024Projeto de Lei n° 007/2024 - que trata sobre a Abertura de crédito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Superávit Financeiro no orçamento de 2024.Ver documento
• Nº 006/2024Projeto de Lei n° 006/2024 - que autoriza o Executivo Municipal a baixar/ alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.Ver documento
• Nº 001/2023Lei Ordinária do legislativo nº 001/2023, Fixa vencimentos básicos dos cargos de Comissão da Câmara Municipal de Sulina.Ver documento
• Nº 002/2022Fixa vencimentos básicos dos Cargos de provimento em Comissão.Ver documento
• Nº 002/2022Anexo IIVer documento
• Nº 001/2022Fixa vencimentos básicos dos Cargos de provimento em Comissão.Ver documento

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