PAUTA  22/05/2023

22/05/2023 – 014º Sessão Ordinária de 2023

Pauta – Segunda-feira, 22 de maio de 2023, às 18h.

Projetos de Leis em discussão e em 1º votação:  

Projeto de Lei nº 013/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências:

Projeto de Lei nº 014/2023, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho do FHIS:

Projetos de Leis para as Comissões:

Projeto de Lei nº 015/2023, que autoriza a aquisição de Imóvel pelo Munícipio de Sulina e dá outras providências.  

Projeto de lei nº 16/2023, que Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina – Pr, Alterando PPA, LDO e LOA para o Exercício de 2023.