PAUTA 15/02/2023
15/02/2023 – 001º Sessão Ordinária de 2023
Pauta – Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023, às 18h.
Conformidade com o artigo 76 do Regimento Interno que versa sobre as Sessões Ordinárias que serão 04 (quatro) por mês sendo que, tais dias bem como horários serão definidos no início de cada período Legislativo, por deliberação da maioria absoluta dos Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 001/2023:
Projeto Lei Ordinária do Legislativo nº 001/2023, que Fixa vencimentos básicos dos cargos de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Sulina e dá outras providências.
Indicações:
Indicação nº 001/2023, que o Poder Executivo realize estudo e busque viabilizar através do departamento competente, a instalação de Câmeras de segurança/vigilância em pontos estratégicos da cidade de Sulina.
Indicação nº 002/2023, que a presente indicação objetivando a realização de obras de pavimentação da Rua José Ary Willemborg e a Rua Castelo Branco.
Oficio nº 04/2023-DC do Executivo Municipal:
Edital de Audiência Pública nº 001/2023.