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02 de outubro de 2025
028º Sessão Ordinária Pauta de quinta-feira 02 de Outubro de 2025, às 18hrs.

Primeira votação:  Projeto de Lei n° 043/2025, que altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2025; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2025 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para 2025.

Para Comissões:  Projeto de Lei n° 040/2025, Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 042/2025,  Altera o Art. 5º e inclui  os § 1º e §2º no mesmo Artigo, da Lei Municipal nº 1224/2025 que Dispõe sobre autorização para operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2025 que Institui a Política Municipal de Compras Públicas do Município de Sulina e institui o ?Programa Compras Municipais?, para fins de operacionalização da referida Política Municipal.

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