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18 de setembro de 2025
026º Sessão Ordinária Pauta de quinta-feira 18 de setembro de 2025, às 18hrs.

Primeira votação: Projeto de Lei n° 039/2025, que dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso Xl, da Constituição Federal. 

Projeto de Lei n° 041/2O25, que dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis e lmóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. 

Para comissões: Projeto de Lei n° 043/2025, que altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2025; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2025 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para 2025.

Indicação: Protocolo 154/2025,  instalação de lixeiras nas Avenidas, Iguaçu, Tapajós e nas ruas Antônio Ceolin, Antônio Reichart sendo o total de 24 lixeiras. Moção: Moção n° 003/2025,  Apelo em defesa da produção nacional de leite, requerendo medidas de proteção aos produtores e equilíbrio nos preços do setor. 

Convite: Oficio n° 008/2025.

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