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13 de agosto de 2025
021º Sessão Ordinária Pauta de quinta-feira, dia 14 de agosto de 2025

021º Sessão Ordinária Pauta de quinta-feira, dia 14 de agosto de 2025, às 18hrs.

Primeira votação: Projeto de Lei n° 028/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte.

Projeto de Lei n° 29/2025 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social  SUAS do Município de Sulina e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 30/2025, ALTERA PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, LDO/2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA DE 2025.

Projeto de Lei n° O31/2O25, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n° O32/2O25, que dispõe sobre a instituição e regulamentação de teste de alcoolemia no âmbito da Administração Pública Municipal de Sulina e dá outra providência.

Projeto de lei legislativo n° 002/2025, dispõe sobre normas para o pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Sulina, Estado do Paraná e dá outras providências.

Projeto de lei legislativo n° 003/2025, dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos públicos e privados em maio eletrônico, óptico ou equivalente no âmbito do município.

Projeto de lei nº033/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, por meio de contrato de comodato, o uso gratuito de imóveis de propriedade do Município de Sulina/PR à Associação dos Pescadores Amadores de Sulina -APAS, pelo prazo de 30 (trinta) anos, e dá outras providências.

Moção; Em favor das APAES de Sulina PR.  

Projeto de Lei n° 034/2025, que autoriza a aquisição de imóvel pelo Município de Sulina e dá outras providencias.

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