017º Sessão Ordinária Pauta de Quinta-feira, dia 12 de julho de 2025, às 18hrs.

Para as Comissão:

Projeto de Lei n° 018/2025 que versa sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, que compreenderá os programas, projetos, atividades e operações especiais da administração pública municipal, além de orientar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para os próximos exercícios financeiros.

Projeto de Lei n° 023/2025, que dispõe sobre a cessão de bens móveis a associação de avicultores devidamente constituída em nosso Município.

Projeto de Lei n° 024/2025, que visa alterar o Lei Complementar Municipal n° 1.139/2023, que organiza e reestruturo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulino e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 025/2025, que visa alterar a Lei Municipal n° 1.142/2O23, que organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sulina e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 27/2025, que trata sobre a Abertura de Credita Adicional Suplementar e Especial, visando efetuar alterações em naturezas de despesas inseridas no orçamento de 2025

Para primeira votação:

Projeto de Lei n° 022/2025 que trata da desafetação de uma área de terras.