013º Sessão Ordinária Pauta de Segunda-feira, dia 13 de maio de 2024, às 18h. 

Projetos de Lei em primeira votação:

PROJETO DE LEl N° O10/2O24, que dispõe sobre a Autorização pelo Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com o Consórcio lntergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 011/2024, que trata da Alteração do PPA 2024-2025, LDO 2024 e abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024, a fim de atender determinações legais quanto á inclusão de créditos especiais além de natureza de despesa em ações especificas, com a referida suplementação necessária, conforme discriminado no Projeto de Lei em pauta.

Projeto de Lei para comissões:

PROJETO DE LEl N° O01/2O24, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sulina, Estado do Paraná