PAUTA: 

06/11/2023 – 033º Sessão Ordinária de 2023

Pauta – Segunda-feira, 06 de novembro de 2023, às 18h. 

Projeto de Lei em apreciação e em 1º votação:

Projeto de Lei nº 030/2023, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Sulina-Pr, e dá outras providências.

Projeto de Lei para as Comissões:

Projeto de Lei nº 032/2023, que Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.