PAUTA  18/09/2023

18/09/2023 – 026º Sessão Ordinária de 2023

Pauta – Segunda-feira, 18 de setembro de 2023, às 18h. 

Projetos de Leis em apreciação e em 1º votação:

Projeto de Lei nº 021/2023, que organiza e reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina/PR e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública do Munícipio de Sulina – Pr.

Projeto de Lei nº 023/2023, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sulina /PR.

Projeto de Lei nº 024/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos advindos da União a servidores Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde Estatutário, na forma que especifica.

Moção nº 002/2023.