PAUTA  04/09/2023

04/09/2023 – 024º Sessão Ordinária de 2023

Pauta – Segunda-feira, 04 de setembro de 2023, às 18h. 

Projeto de Lei em 2º e ultima votação:  

Projeto de Lei nº 018/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.  

Projeto de Lei em apreciação e em 1º votação:

Projeto de Lei nº 19/2023, que autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Projetos de Leis para as Comissões:

Projeto de Lei nº 021/2023, que organiza e reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina/PR e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública do Munícipio de Sulina – Pr.

Projeto de Lei nº 023/2023, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sulina /PR.

Projeto de Lei nº 024/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos advindos da União a servidores Enfermeiro, Técnico de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde Estatutário, na forma que especifica.

Projeto de Resolução em 2º e última votação:

Projeto Resolução nº 003/2023, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2023.