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Projetos de Leis
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9 / 2024
Projeto de Lei n 009/2024 - que altera PPA para o exerccio de 2024, LDO/2024 e autoriza a abertura de crdito adicional especial na LOA de 2024.
8 / 2024
Projeto de Lei n 008/2024 - que dispe sobre a Criao dos componentes do Municpio de SULINA, Estado do Paran do Sistema Nacional de Segurana Alimentar
7 / 2024
Projeto de Lei n 007/2024 - que trata sobre a Abertura de crdito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Supervit Financeiro no oramento de 2024.
6 / 2024
Projeto de Lei n 006/2024 - que autoriza o Executivo Municipal a baixar/ alienar e/ou dar em Dao em pagamento Bens Mveis e Imveis do Patrimnio Pblico Municipal e d outras providncias.
25 / 2024
Projeto de Lei N 025/2024 que altera a Tabela lll, do Anexo lll, d Lei Complementar ns 1.080, de 06 de dezembro de 2021 (Cdigo Tributrio do Municpio), e d outras providncias.
24 / 2024
Projeto de Lei N 024/2024, que Dispe a Alienao de Bem Mvel pertencente ao patrimnio Pblico Municipal, e d outras providncias.
23 / 2024
Projeto de Lei N 023/2024 que estabelece o valor da diminuta importncia do crdito tributrio previsto no inciso lll, do art. 104, da Lei Complementar ne 1.080, de 06 de dezembro de 2021 (cdigo Tributrio do Municpio), conforme discriminado no Projeto
22 / 2024
Projeto de Lei n 22/2024, que trata sobre a Abertura de Crdito Adicional Suplementar, visando contabilizar saldos financeiros no oramento de 2024.
21 / 2024
Projeto de Lei n 021/2024 - que Dispe sobre a Permisso de Uso de Bem Mvel Associao dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Capivara e Associao dos Produtores Rurais do Vale do Iguau DE Sede Ouro, e d outras providncias.
20 / 2024
Projeto de Lei n 020/2024 -que trata da alterao do PPA 2024-2025, LDO 2024 e abertura de credito adicional especial na LOA 2024
19 / 2024
Projeto de Lei n 019/2024 - autoriza a aquisio de imvel pelo Municpio de Sulina e d outras providncias.
18 / 2024
Projeto de Lei n 018/2024 - Dispe sobre o permetro urbano da sede do municpio de Sulina, estado do Paran ? Lei do permetro urbano da sede ? e d outras providencias
16 / 2024
Projeto de Lei n 016/2024 - que institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providncias
15 / 2024
Projeto de Lei n 015/2024 - que institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providncias.
14 / 2024
Projeto de Lei n 014/2024 - que Dispe sobre a Permisso de Uso de Bem Mvel Associao de Agricultores de guas Termais, de Linha guas Termais, e d outras providncias.
13 / 2024
Projeto de Lei n 013/2024 - que trata da Alterao do PPA 2022-2025, LDO 2024 e Abre Crdito Adicional Suplementar na LOA 2024,
12 / 2024
Projeto de Lei n 012/2024 -que dispe sobre a Autorizao para o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dao em pagamento Bens Mveis e lmveis do Patrimnio Pblico Municipal e d outras providncias
11 / 2024
Projeto de Lei n 011/2024 - que trata da Alterao do PPA 2024-2025, LDO 2024 e abertura de Crdito Adicional Especial na LOA 2024,
10 / 2024
Projeto de Lei n 010/2024 - que dispe sobre a Autorizao pelo Poder Executivo Municipal para firmar Convnio com o Consrcio lntergestores Paran Sade e d outras providncias.
1 / 2023
Lei Ordinria do legislativo n 001/2023, Fixa vencimentos bsicos dos cargos de Comisso da Cmara Municipal de Sulina.
2 / 2022
Fixa vencimentos bsicos dos Cargos de provimento em Comisso.
2 / 2022
Anexo II
1 / 2022
Fixa vencimentos bsicos dos Cargos de provimento em Comisso.
1 / 2022
Anexo II
2 / 2017
Declara a Associao dos Pescadores Amadores de Sulina (APAS) de Utilidade Publica do Municpio.
1 / 2017
Institui a Semana de Ateno a Sade dos Idosos do Municpio de Sulina.
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