019º Sessão Ordinária Pauta de Segunda-feira, dia 24 de junho de 2024, às 18h. 

Projeto de lei para Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 016/2024, que institui o Fundo Municipal de Cultura ? FUMCULT e adota outras providências

PROJETO DE LEI N° 019/2024, autoriza a aquisição de imóvel pelo Município de Sulina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 020/2024, que trata da alteração do PPA 2024-2025, LDO 2024 e abertura de credito adicional especial na LOA 2024, a fim de atender determinações legais quanto á inclusão de créditos especiais além de naturezas de despesa em ações especificas, com referida suplementação necessária, conforme discriminado no Projeto de Lei em pauta.

PROJETO DE LEI Nº 021/2024, que Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Capivara e à Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iguaçu DE Sede Ouro, e dá outras providências.

Projeto de lei para primeira votação:

PROJETO DE LEI N°14/2024, que Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel à Associação de Agricultores de Águas Termais, de Linha Águas Termais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 015/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências.

PROJETO DE LEI N° 018/2024, Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do município de Sulina, estado do Paraná ? Lei do perímetro urbano da sede ? e dá outras providencias