PORTAL TRANSPARÊNCIA Projeto de Lei Aprovados/ Rejeitados / Parecer Comissoes e Juridico Última atualização: 07/04/2026 12:59:50
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8 / 2026
PL 008/2026 que dispõe sobre alterações de normas relativas ao sistema viário do município de sulina, Estado do Paraná - conforme lei 670/2011 que dispõe sobre o sistema viário e dá outras providências.(APROVADO)
PL 006/2025 que trata sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Superávit Financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2026. (APROVADO)
PL 005-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu (REJEITADO)
Lei n°1219/2025 Díspoe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos públicos e privados em meio eletrônico. óptico ou equivalente no âmbito do município, pelo poder Executivo, Poder Legislativo, Fundos Públicos e Autarquias.
Lei n°1218/2025 Dispôe sobre normas para o pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Sulina, Estado do Paraná e dá outras provldências.
Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei Legislativo n° 004/2025 Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Sulina PR