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DECRETOS
Última atualização: 06/10/2021 08:47:51
PESQUISE
Número / Ano
Súmula
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4 / 2021
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
3 / 2021
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
2 / 2021
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
1 / 2021
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
8 / 2020
Decreto nº 008/2020
7 / 2020
Decreto legislativo nº 07 de 03 de dezembro 2020.
5 / 2020
Em face dos avanços de epidemia propagada pelo coronavírus SARS-CoV2, causador da infeção COVID-19 e em face do grande aumento dos casos positivos e em investigação no Município de Sulina e região, suspende o funcionamento da Câmara Municipal de Sulina até o dia 08 de setembro de 2.020.
4 / 2020
Aprova com ressalvas as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
2 / 2020
Ato nº 02/2020, de 23 de março de 2020
2 / 2020
Decreto legislativo nº 02 de 21 de maio de 2020.
1 / 2020
Ato da Mesa nº 1/2020, de 19 de março de 2020
1 / 2020
Decreto legislativo nº 01 de 17 de abril 2020.
0 / 2020
Aprova com ressalvas as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
4 / 2019
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
3 / 2019
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.018, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
2 / 2019
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.013, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
1 / 2019
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.
2 / 2017
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018.
5 / 2014
Programação Financeira para o Exercício de 2015
4 / 2014
Altera a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2014
3 / 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar
2 / 2014
Reajuste Vencimentos dos Servidores
1 / 2014
Aprova as Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2012
3 / 2013
Concede Abono Mensal aos Servidores
2 / 2013
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício financeiro de 2011
1 / 2013
Reajusta Vencimento dos Servidores
2 / 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar
3 / 2011
Repara Vencimentos dos Servidores
1 / 2011
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício financeiro de 2010
3 / 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar
1 / 2010
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2008
2 / 2009
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício financeiro de 2007
1 / 2009
Reajusta Vencimento dos Servidores
1 / 2008
Reajusta Vencimento dos Servidores
1 / 2008
Rejeita as Contas do Executivo Municipal Exercício Financeiro 2006
4 / 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar
3 / 2007
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2005
2 / 2007
Reajusta Vencimento dos Servidores
1 / 2007
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2004
2 / 2006
Reajusta Vencimento dos Servidores
1 / 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar
7 / 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar
4 / 2005
Aprova as Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2003
3 / 2005
Reajuste Vencimentos dos Servidores
2 / 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar
1 / 2005
Aprova Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2002
1 / 2004
Reajusta Vencimento dos Servidores
1 / 2003
Reajusta Vencimento dos Servidores
4 / 2002
Rejeita as Contas do Executivo Municipal Exercício Financeiro 1999
3 / 2002
Aprova as Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 2000
1 / 2002
Rejeita as Contas do Executivo Municipal Exercício Financeiro 1998
2 / 2001
Decreto Legislativo nº 002 2001 - Reprova as Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 1996
1 / 2001
Decreto Legislativo nº 001 2001 - Reprova as Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro de 1997
1 / 2000
Decreto Legislativo nº 001 2000 - Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito para Gestão 2001 a 2004
1 / 1996
Decreto Legislativo nº 001 1996 - Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito para Gestão 1997 a 2000
2 / 1995
Decreto Legislativo nº 002 1995 - Aprova as Contas do Executivo Municipal Exercício Financeiro 1994
1 / 1995
Decreto Legislativo nº 001 1995 - Aprova as Contas do Executivo Municipal Exercício Financeiro 1993
1 / 1991
Decreto Legislativo nº 001 1991 - Reajusta a Remuneração do Executivo Municipal