PAUTA  20/03/2023

20/03/2023 – 006º Sessão Ordinária de 2023

Pauta – Segunda-feira, 20 de março de 2023, às 18h.

Projeto de Lei em 2º e última votação:  

Projeto de Lei nº 009/2023, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.023.  

Projeto de Lei para as Comissões:

Projeto de Lei nº 010/2023, que que dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel à Associação de Agricultores de Águas Termais, de Linha Águas Termais, e dá outras providências.

Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2021. Art. 16, I, da Lei Complementar 113/2005. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.  

Requerimento.

Requerimento nº 001/2023, que solicita ao Executivo faça um Estudo de interrupção do Trânsito Pesado e de veículos articulados com PBT, acima de (33) trinta e três toneladas, na Rodovia Municipal, que dá acesso do Município a Vila Paraiso, São João, e também fazer contenção nas curvas que estão se deteriorando.