PAUTA  01/02/2023

01/02/2023 – 002º Sessão Extraordinária de 2023

Pauta – Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023, às 18h.

Projetos Leis em discussão e em 1º votação:

Projeto de nº 001/2023, que inclui inciso X no Artigo 2º da Lei Municipal nº 571/2009 que versa sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2023, que dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Capivara e Associação de Agricultores Três Fronteiras, e dá outas providências.  

Projeto de Lei nº 003/2023, que Autoriza a Cessão em Comodato do Imóvel que Especifica à Associação Tropeiros de Sulina, CNPJ nº 28.493.564/0001-22 e dá Outras Providências.   

Projeto de Lei nº 004/2023, que Institui o Porco A Sulina como o prato típico do Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências.    

Projeto de Lei nº 005/2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição na remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2023, que autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina – PR, para o Exercício de 2023.

Projeto de Resolução 001/2023 em 2º e última votação:

Projeto de Resolução nº 001/2023, Revisão geral anual da remuneração dos servidores e reposição inflacionária dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sulina, no percentual de 5,79%, aplicado IPCA acumulado do ano de 2.022 e dá outras providências.