PAUTA

31/08/2022 – 025º Sessão Ordinária de 2022

Pauta – Quarta-feira, 31 de agosto de 2022, às 18h.

Projeto de Lei 2º e última votação: Projeto de Lei nº 022/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2022 para as Comissões: Altera a redação do Anexo I, do Plano Municipal de Educação, Lei nº 838/2015.

Projeto de Decreto Legislativo em Discussão e em 1º votação:

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, que Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Indicação nº 004/2022, do Vereador Donizete Marques.

Indicar à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de se implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Barão do Rio Branco, em frente a Propriedade do Lima Gás.
Indicação nº 005/202, do Vereador Ariel Junior Lorini.
Indicar a viabilidade de colocar a faixa elevada ou o pardal ou um sinaleiro, no cruzamento, da Avenida Tapajós com a Rua Comendador Araújo, em frente à Escola Municipal Arnaldo Busato.