PAUTA 10/08/2022

10/08/2022 – 022º Sessão Ordinária de 2022

Pauta nº 023 – Quarta-feira, 17 de agosto de 2022, às 18h.

Projeto de Lei nº 023/2022 em 2º e ultima votação.

Projeto de Lei nº 023/2022, que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviço Ambientais – PMPSA de Sulina Pr e dá outras providências.
Projeto de Lei 24/2022 em 1º votação e discussão.

Projeto de Lei nº 024/2022, que dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iguaçu, da Linha Sede Ouro e à Associação de Agricultores Três fronteiras de Linha Queixo da Anta, Município de Sulina PR e dá outras providências, Projetos de Lei recebidos do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 025/2022, que que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a FIXAR a remuneração dos Servidores ocupantes do Cargo de Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde-CLT, adequando ao Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2022, que Altera a Lei nº 760, de 24 de abril de 2013, que “cria o Conselho Municipal de Segurança e Nutricional – COMSEA do Município de Sulina e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 027/2022, que Altera Plano Plurianual – PPA para o Exercício Financeiro de 2022; Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2022.

Projeto de Lei nº 028/2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção: Emergência Animal de Sulina-PR – APEAS.