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11 de setembro de 2025
025º Sessão Ordinária Pauta de quinta-feira 11 de setembro de 2025, às 18hrs.

Segunda votação; Projeto de lei n° O36/2025, que visa alterar a Lei Complementar Municipal n° 1.139/2023, que organiza e reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sulina  e dá outros providências. 

Projeto de Lei n°037/2O25, que visa alterar a Lei Municipal n° 1.140/2023, que organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública do Município de Sulina, sua reorganização e consolidação e dá outras providências. 

Projeto de lei n° 038/2025, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 

Para comissões;  Projeto de Lei n° 039/2025, que dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso Xl, da Constituição Federal.

 Projeto de Lei n° 041/2O25, que dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis e lmóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

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