004º Sessão Ordinária Pauta de Quinta-feira, dia 13 de março de 2025, às 18hrs.

 Para primeira votação:

Projeto de Lei n°004/2025, devidamente alterado que dispõe sobre a da criação do §5° do art. 1° e revogação dos Artigos 2°,3° e 4° da Lei n. 1013/2019, que dispõe sobre vale alimentação.

Projeto de Lei n°011/2025, que dispõe sobre a Alienação de bem móvel.

Para Comissão:

Projeto de Lei n° 010/2025, que busca autorização junto a esta Casa de Leis para que o Chefe do Poder Executivo Municipal possa alterar o Anexo lll da Lei n° 1185/2024 que dispõe sobre a Estruturo do organização administrativa do Município de SULINA e o Anexo lV da Lei Municipal n° 1189/2025 que autorizou o reposição aos vencimentos dos servidores, e dó outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° O12/2O25, que dispõe sobre e inclusão dos Artigos 35A e 35B e alteração os Anexos I, ll, Vl, X da Lei Complementar n° 59O/2009, e dá outras providências que dispõe sobre a Alienação de bem móvel.

Projeto de Lei Complementar n° 013/2025, que dispõe sobre a Alteração do §1e do Artigo 8° e do Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 67O/2011, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar n° 014/2025, que dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município de Sulina, Estado do Paraná e dá outras providências

Projeto de Lei n° 015/2025 que tem por objetivo a criação de cargos públicos temporários, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretária Municipal de Educação e de Administração, nos termos do art. 37, lX da Constituição Federal e dá outras providências.

Oficio:

Ofício n° 064/2025- ADM ? GRC - solicitando a retirada de Pauta e devolução Projeto de Lei n° 010/2025.

Requerimento:

Requerimento ? Protocolo n°063/2025 requerer autorização para fazer alterações e adequações do regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Sulina Pr.

Indicação:

Indicação ? Protocolo n° 058/2025 - viabilidade de poda e corte de algumas árvores do canteiro central das Avenidas.

Moção:

Moção- Protocolo n° 057/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas, Professores e Comissão Técnica, CAMPEÕES da 32ª TAÇA IGUAÇU CRESOL DE FUTEBOL 2025 representando a cidade de Sulina.