003º Sessão Ordinária Pauta de Quinta-feira, dia 06 de março de 2025, às 18hrs.

Para Segunda votação:

Projeto de Lei n° OO8/2O25, que autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da instância de Governança Regional (lGR) da Região Turística Vales do lguaçu, e dá outras providências.

Para primeira votação:

Projeto de Lei n°009/2025, que trata sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Superávit Financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2025.

Para Comissão:

Projeto de Lei n°010/2025, que busca autorização junto a esta Casa de Leis para que o Chefe do Poder Executivo Municipal possa alterar o Anexo lll, da Lei n. 1185/2024, que trata dos cargos de provimento em comissão da Estrutura da Organização Administrativa do Município de Sulina.

Projeto de Lei n°004/2025, devidamente alterado que dispõe sobre a da criação do §5° do art. 1° e revogação dos Artigos 2°,3° e 4° da Lei n. 1013/2019, que dispõe sobre vale alimentação.

Projeto de Lei n°011/2025, que dispõe sobre a Alienação de bem móvel.

Indicação:

Indicação ? Protocolo n° 045/2025 ? disponibilização de transporte público para pessoas das comunidades do interior

Indicação ? Protocolo n° 046/2025- realização de lombadas no município.