PAUTA: 

006º Sessão Extraordinária Pauta de Segunda-feira, dia 05 de fevereiro de 2025, às 14h. 

Primeira votação:

Projeto de Lei n° OO5/2025, que dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para proceder o desmembramento e unificação de área de terras rurais e dá outras providências;

 Projeto de Lei n° OO6/2O25, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos/equipamentos eletrônicos nos estabelecimentos públicos e privados de educação de ensino infantil e fundamental no Município de Sulina;

Projeto de Lei n° 007/2025, altera o "Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para cursos técnicos em nível médio, profissionalizante ou graduação de nível superior e dá outras providências.

Oficio:

Ofício nº 019/2025 - ADM-GRC, do Poder Executivo Municipal.