035º Sessão Ordinária Pauta de Segunda-feira, dia 02 de dezembro de 2024, às 18h.
Para segunda votação votação:
PROJETO DE LEI N° O32/2O24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sulina e dá outras providências.
Para as comissões:
PROJETO DE LEI N° 33/2024, que trata da Alteração do PPA 2025, LDO 2025 e Abre Crédito Adicional Especial na LOA 2025, a fim de atender determinações legais quanto à inclusão de novos Órgãos e/ou Unidades Orçamentárias nos instrumentos de planejamento desta entidade, conforme discriminado no Projeto de Lei em pauta.
PROJETO DE LEI N° 34/2024, que trata sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, visando contabilizar saldos financeiros no orçamento de 2024.