PAUTA: 

23/10/2023 – 031º Sessão Ordinária de 2023

Pauta – Segunda-feira, 23 de outubro de 2023, às 18h. 

Projeto de Lei em 2º e última votação:

Projeto de Lei nº 028/2023, que Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária para 2023.

Projetos de Leis em discussão e em 1º votação:

Projeto de Lei nº 025/2023 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Sulina-Pr e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 53.217,03.

Projeto de Lei para as Comissões:

Projeto de Lei nº 030/2023, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Sulina-Pr, e dá outras providências.