PAUTA  02/10/2023

02/10/2023 – 028º Sessão Ordinária de 2023

Pauta – Segunda-feira, 02 de outubro de 2023, às 18h. 

Projeto de Lei em apreciação e em 1º votação:

Projeto de Lei nº 023/2023, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Sulina/PR.

Projetos de Leis para as Comissões:

Projeto de Lei nº 025/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2023, que dispõe sobre alterações de normas relativas ao sistema Viário do Município de Sulina, Estado do Paraná – conforme Lei 670/2011 que dispõe sobre o sistema Viário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2023, que Altera Plurianual – PPA para o Exercício Financeiro de 2023; Lei De Diretrizes Orçamentária 2023 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2023.